Plenário deve votar amanhã mudanças no sistema eleitoral - Ciao amico LEGGIA QUINDI SARÀ UNA CONOSCENZA, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo Plenário deve votar amanhã mudanças no sistema eleitoral, abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo consigli, articolo economia, articolo Notizie, articolo politica, articolo salute, articolo sport, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : Plenário deve votar amanhã mudanças no sistema eleitoral
Link : Plenário deve votar amanhã mudanças no sistema eleitoral

Plenário deve votar amanhã mudanças no sistema eleitoral

O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que altera o sistema para eleição

de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.

Até o início da votação, os deputados tentarão fechar um acordo para analisar pelo menos o texto básico da proposta, com eventuais destaques para depois. Há sessões marcadas a partir das 13h55 de amanhã. Dependendo da negociação, essa PEC pode continuar em votação na quarta-feira (13).

Coligações partidárias

Está na pauta uma outra proposta da reforma política: a PEC 282/16, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que altera as regras sobre coligações partidárias nas eleições proporcionais. Cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Há acordo para que a votação da PEC 282 só ocorra após a conclusão da análise sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas (PEC 77).

Se as mudanças forem rejeitadas e ficar mantido o sistema proporcional atual, as regras para as coligações são determinantes para o resultado.

Caso não haja acordo, ou após vencidas as PECs, os deputados podem analisar a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União (pessoas físicas e jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Segundo o projeto de lei do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos passam a ser de 85% a 99% (multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios).

Outra análise

Também poderá ser analisado o Projeto de Lei 8107/17, que desmembra 26,45% da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim para criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizadas em Novo Progresso, no Pará.

Essa proposta foi enviada pelo governo após o veto do presidente Michel Temer à Medida Provisória 756/16.

Com informações Agência Câmara Notícias

FONTE:CEARA AGORA

FONE: 34121595 FIXO - (88) 9-92026830 CLARO (88)9 -98602540  TIM

JORNAL CENTRAL  QUIXADÁ . WAT SAPP 88 - 9 - 96331144

POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

Così l'articolo Plenário deve votar amanhã mudanças no sistema eleitoral

vale a dire tutti gli articoli Plenário deve votar amanhã mudanças no sistema eleitoral Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo Plenário deve votar amanhã mudanças no sistema eleitoral l'indirizzo del link https://leggiaquindi.blogspot.com/2017/09/plenario-deve-votar-amanha-mudancas-no.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: