STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes - Ciao amico LEGGIA QUINDI SARÀ UNA CONOSCENZA, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes, abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo consigli, articolo economia, articolo Notizie, articolo politica, articolo salute, articolo sport, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes
Link : STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes

STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (19) para julgamento de mérito pelo plenário da Corte as liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais.

Com a decisão, caberá a presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos após período de recesso.

Em setembro de 2014, ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos  alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman.

FONTE:ELIOMAR DE LIMA

FONE: 34121595 FIXO -  (88)9 -98602540  TIM

JORNAL CENTRAL  QUIXADÁ 

POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

Così l'articolo STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes

vale a dire tutti gli articoli STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes l'indirizzo del link https://leggiaquindi.blogspot.com/2017/12/stf-vai-julgar-acao-sobre-validade-do.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: