Juiz que ordenou soltura diz que Joesley sofreu constrangimento ilegal - Ciao amico LEGGIA QUINDI SARÀ UNA CONOSCENZA, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo Juiz que ordenou soltura diz que Joesley sofreu constrangimento ilegal, abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo consigli, articolo economia, articolo Notizie, articolo politica, articolo salute, articolo sport, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : Juiz que ordenou soltura diz que Joesley sofreu constrangimento ilegal
Link : Juiz que ordenou soltura diz que Joesley sofreu constrangimento ilegal

Juiz que ordenou soltura diz que Joesley sofreu constrangimento ilegal

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, afirmou que o empresário Joesley  Batista, dono da JBS, foi submetido a "constrangimento ilegal" por ficar preso por seis meses sem que as investigações chegassem ao fim.O juiz determinou a soltura de Joesley e do executivo Ricardo Saud, conforme noticiou a Folha de S.Paulo. 

"Verifico que sua prisão temporária [de Joesley] foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2014, estando o requerido encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo", argumentou.

O magistrado alegou que, "a corroborar o constrangimento ilegal" pelo excesso de prazo, Joesley é beneficiário de um acordo de colaboração premiada e só pode ser denunciado quando o ajuste for desconstituído, o que ainda não ocorreu.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a rescisão dos termos, mas ainda falta a medida ser apreciada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Para Bastos, isso denota a hipótese de "indevida perpetuação da custódia sem expectativa de instauração de ação penal". "O indevido excesso de prazo da prisão cautelar, sem que o requerido haja concorrido para tanto, enseja inegável constrangimento ilegal passível de correção", escreveu.

A prisão de Joesley e Saud foi determinada em setembro pelo ministro do Supremo Edson Fachin, a pedido da PGR, que os acusou de omitir informações em sua delação premiada. A competência para julgar o caso foi declinada para a 12ª Vara em Brasília, pois os dois não têm foro especial. Com informações da Folhapress.

FONTE:NOTICIAS AO MINUTO

FONE: 34121595 FIXO -  (88)9 -98602540  TIM

JORNAL CENTRAL  QUIXADÁ 

POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

Così l'articolo Juiz que ordenou soltura diz que Joesley sofreu constrangimento ilegal

vale a dire tutti gli articoli Juiz que ordenou soltura diz que Joesley sofreu constrangimento ilegal Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo Juiz que ordenou soltura diz que Joesley sofreu constrangimento ilegal l'indirizzo del link https://leggiaquindi.blogspot.com/2018/03/juiz-que-ordenou-soltura-diz-que.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: