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ONG defende alteração de regras de exploração da Montepuez Ruby Mining no norte do país
30/04/2018
O Centro de Integridade Pública (CIP) defendeu hoje a alteração das regras de exploração da Montepuez Ruby Mining, empresa que extrai esmeraldas e rubis no norte para o país passar a reter mais lucros do negócio.
"Para garantir um maior contributo do projecto no desenvolvimento da economia recomenda-se a conversão da concessão mineira em um contrato", refere a organização não-governamental (ONG) numa nota distribuída hoje à imprensa.
Aquela ONG entende que a contribuição fiscal que advêm da exploração da área situada na província de Cabo Delgado está abaixo do potencial de produção, que é de 8,4 milhões quilates por ano.
As receitas da empresa são provenientes de leilões e, desde 2012, ano em que começou a actuar em Moçambique, a empresa arrecadou 335 milhões de dólares (277 milhões de euros), dos quais 10% são destinados a 'royalties'.
Segundo cálculos da organização, o Governo moçambicano devia ter recebido 7,6 milhões de dólares (6,2 milhões de euros) em 2014, porém, declarou ter recebido apenas 3,8 milhões de dólares (3,1 milhões de euros).
"Nota-se que grande parte dos lucros [85%] obtidos pela exploração do rubi de Montepuez são expatriados para os países de origem de parte significativa dos parceiros e apenas 15%, provavelmente, são retidos no país", refere o CIP.
"É necessário melhorar a transparência e responsabilização na gestão do projeto, em especial das receitas", lê-se no documento, que acrescenta que a tributação no setor mineiro exige que o preço adequado e os custos de produção sejam correctamente determinados.
A Montepuez Ruby Mining é detida pela Gemfield, e pela Mwiriti, e a área que está a ser explorada (cerca de 340 quilómetros quadrados) é considerada uma das mais extensas concessões do mundo em mãos de privados, segundo a Gemfields.
A Gemfields, com sede nas Maurícias, detém 75% do consórcio e a empresa moçambicana Mwiriti participa no projecto com os restantes 25%.
LUSA – 30.04.2018
NOTA: “…a área que está a ser explorada (cerca de 340 quilómetros quadrados) é considerada uma das mais extensas concessões do mundo em mãos de privados.”
Num país em que a terra é do Estado!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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