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Questionada a revisão da Constituição moçambicana para acomodar a descentralização
27/04/2018
Juristas questionam a pertinência do acto, porque, na sua opinião, a actual Constituição moçambicana está suspensa há alguns anos.
Em Moçambique, algumas vozes insurgem-se contra a revisão pontual da Constituição da República, que se pretende fazer para acomodar a questão da descentralização, sugerindo-se que se olhe para os demais aspectos que não estão bem.
A questão da revisão pontual da Constituição, acordada entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, foi remetida à comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.
O Presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos, diz ser fundamental que na Assembleia da República haja também um entendimento sobre o assunto.
Contudo, alguns juristas questionam a pertinência deste acto, porque, na sua opinião, a actual Constituição moçambicana está suspensa há alguns anos.
VOA – 27.04.2018
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