Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado - Ciao amico LEGGIA QUINDI SARÀ UNA CONOSCENZA, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado, abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo consigli, articolo economia, articolo Notizie, articolo politica, articolo salute, articolo sport, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado
Link : Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado

Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 24, a retomada do julgamento de uma proposta de súmula vinculante com impacto direto

na investigação de deputados federais, senadores e outras autoridades com prerrogativa de foro perante a Corte. Pela proposta de súmula vinculante do ministro Ricardo Lewandowski, caberá ao STF decidir se esses processos devem ficar na Corte ou serem baixados para outras instâncias.No início deste mês, o STF restringiu o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, que só deverá ser aplicado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Desde então, pelo menos 105 processos envolvendo parlamentares já foram remetidos a outras instâncias.

Apresentada em maio de 2015, a proposta de Lewandowski é de que surgindo indícios do envolvimento de autoridade que detenha prerrogativa de foro, "a investigação ou ação penal em curso deverá ser imediatamente remetida ao tribunal competente para as providências cabíveis".

Se a proposta de súmula vinculante for aprovada, os processos contra deputados federais e senadores, por exemplo, deverão subir ao Supremo e caberia ao tribunal decidir se é caso de foro privilegiado ou de primeira instância. Se a investigação envolver governadores, os autos deverão ser encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem caberia definir o destino do processo.

O julgamento foi suspenso em novembro de 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para análise). O tema voltará para o plenário nesta quinta-feira com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que herdou a cadeira de Teori, morto em acidente aéreo em janeiro do ano passado.

O Blog Central Quixadá é o blog oficial do Radialista Gomes Silveira no Sertão Central do Ceará. Participe através do telefone e whats app (88) 9 98602540 Email : centralquixada@gmail.com / centraldenoticias@bol.com.br

FONTE ;NOTICIAS AO MINUTO

Così l'articolo Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado

vale a dire tutti gli articoli Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado l'indirizzo del link https://leggiaquindi.blogspot.com/2018/05/apos-baixa-de-105-processos-stf-volta.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: