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15% A proposta governamental de Lei sobre

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15% A proposta governamental de Lei sobre

sexta-feira, 31 de agosto de 2018


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15%
A proposta governamental de Lei sobre Conteúdo Local que vai a debate público final dentro de dias fará uma clarificação do modo como Moçambique pretende garantir que os ganhos da indústria extractiva não se fiquem pelos tradicionais impostos, royalties e recebimento em espécie. A proposta é arrojada: todo o investimento estrangeiro no sector extractivo deverá abrir seu capital para empresários locais. Mandatoriamente, qualquer projecto deverá alocar 15 % da sua estrutura accionista para moçambicanos.
A proposta de Lei está em preparação no Ministério da Economia e Finanças (MPF) mas a CTA, o maior lobby da classe empresarial local, já deu os seus derradeiros inputs. 15% é pois um encontro consensual entre Governo e empresários locais. Mas atenção: não se trata de 15% com bolsos vazios. Quem quiser entrar nesse tipo de venturas deverá realizar o necessário capital. Ou seja, se uma empresa estrangeira declara, com certificação, que seu capital são 2 milhões de USD, o investidor moçambicano deverá entrar com sua proporção. Acredita-se que esta será uma forma de as empresas moçambicanas absorverem o know how que vém de fora, numa dimensão de transferência de tecnologia. Uma questão que se pode colocar é até que ponto os empresários moçambicanos terão capacidade de bancabilidade para aderirem a eventuais joint-ventures.
Outra coisa que ainda não está clara é como é que a lei tratará a questão da promoção do emprego massivo e da formação de moçambicanos; se as empresas moçambicanas que partam para essas joint ventures deverão também provar que estão em condições para fazer essa absorção de know how, capacitando a mão de obra local. Outra questão de súmula: como é a Lei tratará simultaneamente o Capital e o Trabalho nacionais? Seja como for, o debate deverá também clarificar se estamos preparados para uma verdadeira proteção da produção nacional.
Um pouco por todo o mundo, há exemplos de regulação que obrigam a abertura do capital estrangeiro ao nacional No Ghana são 10%. Em Trindade e Tobago são 50%. Num debate recente organizado pelo European Business Chamber, em Maputo, Forival Mucave, o "senhor local content" da CTA, disse que Moçambique devia avançar de uma forma firme, regulando, e não deixando que o mercado se regule por si próprio."Temos de fugir a esta tendência de nos procrastinarmos". Mucave não disse quem era o alvo da mensagem.
Mas no recente evento das "oportunidades locais" da Anadarko em Pemba houve quem minimizasse a actual abordagem, nomeadamente dizendo que não era necessária uma regulação específica definidora da natureza local de um negócio; bastava uma empresa estar registada em Moçambique e prontos. De facto, esse enquadramento consta do Código Comercial e da Lei de Investimentos. No debate do Polana, há duas semanas, Mucave lançou um alerta: dentro de 40 anos, as reservas de gás do Rovuma estarão esgotadas. E, por isso, era preciso avançar de forma mais musculada. É isso que o Governo proporá.
A imagem pode conter: nuvem, céu, árvore, planta, ar livre e natureza
Comentários
Kendo Mangulle O Norte detém maior parte de recursos naturais e, no entanto é a região com maior índice de pobreza e com baixos índices de investimento público., Baixo índice de escolaridade, baixo índice de participação da mulher na tomada de decisão.

A zona norte compreende uma população cerca de 12 milhões de habitantes mais no entanto é representada pelo menor parte no governo assim como no Assembleia da República.

Precisamos de políticas concretas e chega de teorias falaciosas.

Não precisamos só empregos, precisamos de ser ricos também.

Precisamos de um empresariado nortenho com pujança capaz de competir com outros empresários do Sul e Centro.

Não faz sentido, que a riqueza esteja no norte e a participação do empresariado nestes projectos sejam maioritariamente participados pelos empresários do Sul e Centro.

Precisamos de impulso para sermos iguais.

NORTE " UTSULO" e Moçambique também.
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Edmundo Galiza Matos Quais empresários do sul? Salvo algumas raríssimas excepções, o que se chama empresário neste país não passa de homens envolvidos em negociatas, ricos que não criam riqueza ou emprego, que tem cinco carros e trés amantes, que vivem em casarões de cristal que ao mínimo sopro desabam. É isso tipo de "empresários do sul" que queres para o norte?
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Benedito Sefanhane Posse Compatriota que as coisas não vão bem é um facto, mas a forma coloca o problema numa perspectiva regionalista vê se que não é para melhorar o que está sim para provocar conflitos.
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Kendo Mangulle Amigo Benedito Sefanhane Posse achas que é regionalismo? 

Regionalismo séria se eu ficasse calado e, deixar que as coisas fiquem como estão. …Ver mais
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Texto alt automático indisponível.
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Edmundo Galiza Matos Kendo Mangulle Sabes quem está nas minas de Namanhumbiri? Adianto-te já que o apelido dele não é Macuacuá ou Sitoi.
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Estevao Pangueia So quem não conhece o país inteiro pode dizer que maior parte do investimento nacional concentra-se no sul. O sul do país não são avenidas da capital apenas. Kendo Mangulle, o que existe em Gaza e Inhambane em termos económicos em relação a Nampula? 
O que seria do sul de Moçambique sem África do Sul?
Há riqueza no norte, há produção, mas maior parte da população, que é a maioria do país, é analfabeta. Não é uma realidade isolada, espelha verdades deste país, mas porque Zambézia e Nampula são províncias mais populosas aparentemente sejm o rosto da pobreza no país.
A agenda é comum acabar com a pobreza, por meio de investimento na juventude, combate a corrupção...
Portanto, meu caro Kendo Mangulle, há comida, infraestruturas no norte, algumas necessidades básicas estão asseguradas, mas por causa do número da população/analbetismo 
parece ser pobre que o sul.
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Luis Soeiro Mais vale tarde que nunca... pode-se contornar a falta de cash dos nacionais para participação no capital social, ficando com dívida à sociedade e pagando com dividendos... (já se fez isso aqui em Moçambique)...
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Manish Cantilal E se empresa fizer rising do capital !!!! O mocambicano que nao acompanhar ta fudido, no final d dia sera que a lei altera algo?
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Sic Spirou uma iniciativa avançada...em época de "fome"/crise no país. penso que nesses painéis que vai levar a debate essa lei necessária, não deve faltar o pessoal da Bolsa de Valores. se são empresas de capital aberto, querendo se potenciar a utilidade da bolsa em Moçambique (incrível como estamos a anos luz nesse quesito), pertinente se mostra dar a conhecer a importância da procura de capital do cidadão, que pode estar interessado em investir suas poupanças.
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Kendo Mangulle A bolsa de valores está hibernada à muitos anos, aliás, mas hibernada do que estava o Banco de Moçambique.

Nós Jovens Moçambicanos gastamos o pouco que temos em bens supérfluos e envez de investimos em Bolsa, isto porque a bolsa está e simplismente concentrada em paleios e no Maputo. Esconde-se quem nem uma donzela virgem.

Porque não termos uma representação da bolsa instalada na Unilurio, Unizambeze para melhor se expandir e divulgar os seus propósitos. 

Quem não gostaria de multiplicar o seu rendimento através de participação em ações numa empresa lucrativa ?
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Sic Spirou pois... por isso acho que esta lei e. não só, deve servir de mais uma oportunidade pra mostrar que a bolsa tem potencial pra qualquer cidadão com algumas moedas arrumadas, poder multiplicar em investimentos do gênero.
não vai ser daqui pra aqui que teremos isso.
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Miro Guarda Sic Spirou, Bolsa de Valores de Moçambique? Existe isso? Não me faça rir... aquilo parece mais um bolso... ainda tem o cereal
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Sic Spirou kakakaka vcs são pessimistas...
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Miro Guarda Sic Spirou, não é pessimismo mano. Quando uma entidade abre espera se que sirva seu propósito, mas aquele bolso não serve para nada
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Sic Spirou ...penso que ouvi um dia o PCA da BVM a queixar se de pouca adesão das empresas ( só pra começar) à mesma...portanto se as empresas que podem estar quotadas na Bolsa, pouco ligam a isso(afinal é nelas que queremos investir/arriscar as parcas moedas) como o cidadão vai saber em quem investir com segurança? ademais penso qje afinal bolsa devia ser mais agressiva na sua divulgação e importância. antes que seja tarde pois os xitiques estão a enraizar se e dão mais segurança que outro modo de investir. xitique não tem falência nem custos agregados!!
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Kendo Mangulle Sic Spirou vale tarde do que nunca.

Já temos 6 áreas em processo de pesquisa de petróleo, nomeadamente em Angoche e na Bacia de Sofala, dos quais 4 estarão encarregue a EXXONMOBIL.…Ver mais
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Sic Spirou tá ver...eish...nós mesmos somos vítimas da nossa ignorância.
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Laurindo Machado A era das boladas está a chegar ao fim! Só será empresario quem de facto investe e não os sanguessugas que mamavam na teta do estado!
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Manuel Carlos Zacarias Quantas leis não são cumpridas neste Moçambique?! Vamos ter que acreditar nisto???
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Samuel Simango Qual é o conceito do local que se pretende usar? Local Moçambique ou local local mesmo? Esta é a questão fulcral, uma vez que se pode falar de um local abstracto que venha continuar a permitir a construção de mansões das mesmas pessoas e mesmas zonas do país. Tratemos bem este assunto para que tendências autonomistas do "Sudão do Sul".
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Vasquinho King É bem vinda o Conteudo Local vai sempre regular alguma coisa essa de que basta a empresa ser de registo nacional faz parte de lobbies de grandes companhias monopolistas que exploram e exportam capital e o pais da matéria prima fica pobre e com danos ambientais irreparáveis. Angola e Tanzania já sao musculosos nesta materia ate querem que o Capital gerado seja em parte investido no solo patrio. Muitas Companhias estao a fugir nesses paises
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Manuel Matola Marcelo Mosse, não existia uma lei que conferia o direito de 20% aos nacionais caso algum estrangeiro quisesse investir em Moçambique? Se sim, não sei se a futura lei é um avanço ou retrocesso.
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Jose Tarcisio Munguambe Estou interessado em ver Como a lei tratara sobre o enterprise supplier development (ESD) e o shared growth. Curioso ainda mais estou em saber como de forma objectiva a lei ira persuadir as empresas a definirem planos robustos nesse capitulo, e eventual estabelecimento de score cards com beneficios tangiveis pra as multinacionais e pra empresarios locais
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Marcelo Mosse Devias participar no debate pá Zé...
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Jose Tarcisio Munguambe E verdade Marcelo, gostava muito. Vou alinhar contigo para me actualizares sobre o road map docs debates. Thx
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Belmiro Joaquim Baptista As questões para mim pouco claras São; porque a Lei sobre conteúdo local esta concentrada na indústria extrativa e não é mais abrangente,nomeadamente em relacao a exploração do recurso Terra.
Outro aspecto ainda pouco claro sobre o conteúdo local e a natureza da propriedade das empresas,se devem ter uma determinada percentagem de capital de Cidadãos Nacionais, ser apenas de Nacionais ou simplesmente de direito moçambicano (Constituidas em Moçambique ).

ekekhayiyowani.blogspot.com


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