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QUEREM REGRESSAR À VIOLÊNCIA CONTRA A RENAMO

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Está em curso um movimento desenfreado perpetrado pelo partido governamental moçambicano, em conluio com a Comissão Nacional de Eleições - CNE, Polícia República de Moçambique - PRM, Movimento Democrático Moçambique - MDM e Conselho Constitucional - CC visando prejudicar a RENAMO das eleições do próximo dia 10 de Outubro. Está mais que evidente que há uma campanha silenciosa engendrada por estas instituições no sentido de reeditar o plano macabro tendente a fazer desaparecer a RENAMO da cena política nacional. Está claro, está evidente que esta associação das forças do mal tem a finalidade de prejudicar a RENAMO, não passam de actos de perseguição para desanimar o partido, seus membros e simpatizantes. Está claro que nenhum argumento pode justificar estes actos frelimistas. Certamente é uma saga! Existe uma porção maior de juristas renomados e académicos afirmando que o afastamento da candidatura de Venâncio Mondlane carinhosamente por VM pelos seus apoiantes, da corrida eleitoral autárquica como cabeça de lista pela RENAMO, só pode ter motivações políticas e não legais. Muito se fez para demover os órgãos eleitorais bem como os de órgãos de soberania nacional no sentido de ponderarem seu posicionamento face ao assunto, dado que qualquer medida tomada com base na lei da selva, seria prejudicial para a democracia moçambicana. A RENAMO está ciente de que estas medidas foram tomadas no sentido de beneficiar o partido no poder com a sua aliada de conveniência o MDM, afastando os candidatos a cabeças de listas mais incómodos aos candidatos apontados pelo partido governamental e seu aliado. A decisão da CNE e do CC deixaram cair a máscara. Ninguém vai acreditar mais neles, infelizmente. E todo o povo moçambicano mais do que nunca percebeu a tamanha injustiça que pode ser cometida por instituições que se pretende neutras mas que se deixam alienar como mercenários. Ninguém pode duvidar que tudo o que está a acontecer em torno das eleições de Outubro, eliminando os cabeças de lista da RENAMO é produto de maquiavelismo político sem precedentes e muito vergonhoso da Frelimo. A RENAMO tem plena consciência de que este teatro que está acontecendo um pouco por todo o país tem como objectivo abrir alas para que os já fracassados cabeças de lista destes dois partidos possam sobreviver, mas enganam-se tanto porque o povo estará ao lado dos injustiçados. Ninguém ficará desmoralizado com essas atitudes. Esses excluídos mostrarão sua maturidade e continuarão a marchar em prol da causa. Ninguém abdicará de ir a fila no dia de votação para pôr em marcha a sentença contra os opressores, corruptos e inimigos do povo moçambicano. Cada vítima do sistema marxista-leninista que governa Moçambique e seus apaniguados será vingado na urna no próximo dia 10 de Outubro 2018. É verdadeiro o dito segundo o qual quem com a história não aprende está condenado a morrer. E nós estamos vendo que o Movimento Democrático de Moçambique não tirou lições do que aconteceu quando seu presidente e muitos outros membros saíram da RENAMO para fundarem aquele movimento político. Esqueceu-se da atitude honrosa que o saudoso presidente Afonso Dhlakama nunca o perseguiu e nem sequer exigiu que ele sofresse qualquer represália. Isso não foi por ignorância mas sim por tolerância política. Quem sabe tolerar os outros, mesmo os que tanto merecem castigo, esse deve ser respeitado pela coragem. Agora conseguimos ver que não é fácil tolerar as diferenças. Daí a vingança do MDM que não consegue entender que estes homens, jovens e crianças que decidiram voltar na RENAMO, tão-somente estão de regresso a casa que os viu nascer. Os outros antigos mdemistas, entenderam que na verdade não era mais necessário continuar a militar num movimento sem rumo e preferiram entrar na casa que viu nascer politicamente os dirigentes. Quando o jornal Canal de Moçambique do dia 20.08.2018 alerta em a Frelimo estará preparar uma carnificina à RENAMO é de aceitar, mas se for a acontecer apelamos ao povo Moçambicano e as Nações que lutam pelos direitos humanos a travar tais preparativos, caso contrário será o regresso ao partido único e nessa matança não morrerão apenas os que se identificam com a RENAMO. A Conspiração protagonizada pela Frelimo usando a CNE, PRM e Conselho de Ministros e o Conselho Constitucional é motivo de intenso medo para o povo moçambicano e preocupação para RENAMO, pois ao invés de dar mostras de reconciliação e paz, inclina-se para a ditadura e cultura de medo. 
Acorda Moçambique!

Decorreu no passado dia 30 de Agosto uma teleconferência de imprensa convocada pelo Coordenador da Comissão Política da RENAMO, Ossufo Momade que falou a partir da serra de Gorongosa, onde insurgiu-se contra a acção intimidatória levada a cabo pela polícia da República de Moçambique contra os partidários da RENAMO. Ossufo Momade deixou claro que o Partido RENAMO tem vindo a acompanhar, com apreensão e preocupação, os últimos desenvolvimentos políticos no País em que é notória a perseguição e impedimento dos militantes e candidatos deste Partido de realizar livremente as suas actividades políticas, o que contraria não só o espírito do diálogo em curso para a consolidação da Paz, como viola, de forma flagrante, a Constituição e as leis da República de Moçambique, que preconizam as liberdades de reunião e de associação, as liberdades de expressão e de movimentação, bem como a liberdade de participação política em ambiente tranquilo e democrático. Começando pelos acontecimentos de Maputo, apontou as incidências dos dias 18, 22 e 28 do mês passado de Agosto, nos bairros de Xipamanine, Unidade 7 e Aeroporto, respectivamente, onde a RENAMO na Cidade de Maputo foi impedida de exercer as suas actividades políticas pela PRM. Na óptica de Momade, Maputo não é o único caso de perseguições e chantagens políticas, pois Manuel de Araújo, Cabeça de Lista da RENAMO na Cidade de Quelimane, semanas atrás foi vítima de uma suposta destituição do cargo de Presidente do Conselho Municipal, pela Assembleia Municipal. Infelizmente, esta atitude foi apadrinhada pelo Conselho de Ministros no dia 28 de Agosto do ano corrente Também um pouco por todo o País, a Polícia da República de Moçambique (PRM) tem vindo a impedir a apresentação pública dos Cabeças de Lista, bem como dos demais candidatos da RENAMO, quando a mesma PRM é publicamente vista a escoltar e a guarnecer autênticos comícios de campanha eleitoral que o Partido Frelimo tem estado a realizar em todo o País, com a total cobertura mediática dos órgãos de comunicação social do sector público. O coordenador Da Comissão política da RENAMO diz não se perceber, na óptica da RENAMO, que o partido no poder, cujo Governo se encontra a negociar a paz, descentralização e reintegração das forças residuais da RENAMO nas FDS, use, precisamente, as mesmas FDS como seu braço armado para impedir a participação democrática e pacífica da RENAMO nos processos eleitorais. Deixa no ar as seguintes perguntas: Como acreditar na sinceridade de um Governo que, na mesa do diálogo, promete paz, reconciliação, descentralização e reintegração social mas que, na prática quotidiana, demonstra tamanha intolerância política e uso abusivo das Forças de Defesa e Segurança para impedir a participação do seu interlocutor no processo eleitoral? Afinal, com quem o Partido Frelimo pretende competir nas eleições se, muito antes delas, não deixa ninguém, fora das suas fileiras, falar nem realizar contactos com potenciais eleitores? Momade denuncia com veementes o que chama de nervosismo policial, e do partido no poder, que só vem, mais uma vez, comprovar que a PRM não está ao serviço do Estado moçambicano mas, isso sim, ao serviço da agenda política e eleitoral do Partido Frelimo, a quem, desesperadamente, tenta ajudar a ganhar eleições, mesmo antes da sua realização. Diz ainda que a RENAMO sabe, por experiência própria, que esse é o modus operandi de todos os partidos políticos em agonia, os quais, na ânsia de se manterem de pé, embora já sem bases, valem-se da manipulação e instrumentalização das Forças de Defesa e Segurança para reprimir os seus opositores políticos. Nas suas palavras deixou um apelo aos seus militantes e candidatos para não se deixarem intimidar pelas manobras e ameaças da coligação PRM- -Frelimo, pois elas são ilegais e inconstitucionais, devendo continuar a denunciá-las em todos os espaços públicos e privados. Tendo acrescentado que o Partido RENAMO é um actor político fundamental no panorama democrático nacional, tendo sido ele o catalisador essencial das principais mudanças político-constitucionais que se operaram no País nas últimas três décadas, com claros benefícios de liberdade de expressão, de movimentação, de reunião e de associação que a Constituição da República e as leis preconizam nas suas páginas. Ossufo Momade não terminou sem antes recordar os feitos do seu antecessor na liderança da RENAMO, tendo dito: “Por isso, e sob a liderança visionária e carismática do saudoso Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama, a RENAMO encontra-se engajada, desde as últimas eleições gerais e presidenciais de 2014, num diálogo construtivo com o Governo, visando aprimorar diversos aspectos políticos e sociais da vida pública do País, tendo logrado importantes ganhos nos capítulos da Paz e Reconciliação, Descentralização e Reorganização das Forças de Defesa e Segurança”. Esta intervenção termina deixando uma esperança para todos, contudo, não deixa de apelar para condenação desses actos maus da Frelimo: “é nesse espírito de Paz e Reconciliação que o Partido RENAMO opera e preparou-se para uma participação condigna no presente processo eleitoral, o que esbarra com a deplorável acção anti-democrática e persecutória movida pelo partido do Governo contra os seus candidatos e militantes, pelo que apela a todas as forças de bem, nacionais e internacionais, para condenar nos mais veementes termos esta investida contra a promessa democrática em Moçambique. A RENAMO reitera o seu compromisso de manter o diálogo político visando alcançar a paz efectiva e a verdadeira reconciliação nacional”.

Continuam em curso as perseguições políticas em Moçambique contra os membros do partido RENAMO. Estas perseguições políticas segundo fontes bem colocadas são movidas pelo partido Frelimo um pouco por todo o país. O ponto mais saliente dessas hostilidades política é a província de Tete, onde uma brigada de Deputados da Assembleia da República por aquele círculo eleitoral pela Bancada Parlamentar da RENAMO constatou haver problemas de intimidações e perseguições. Segundo aquela brigada, foi constatado nos dias 13 a 20 de Agosto de 2018 no distrito de Zumbu, concretamente nas Localidades de Chawalo, Cassenga, Compho, Zambué- Posto; Mazamba e Muzee Olondo, que os simpatizantes e membros da RENAMO queixarm- -se de serem espezinahados e ameaçados pelos dirigentes do Partido Frelimo nomeadamente, Chefes de postos, chefes das Localidades, líderes Comunitários e os Secretários do partido Frelimo. Nestes locais os queixosos foram unânimes acusando os mesmos senhores aqui mencionados de impedirem aos membros da RENAMO de exercer actividades políticas sem autorização, incluindo o hastear da bandeira do partido exigindo a legalização do local onde a bandeira é hasteada. A brigada provincial testemunhou estes actos na localidade de Cassenga, onde o chefe da Localidade de nome Cristiano de Nardela, ameaçou o delegado político da RENAMO daquela localidade, alegando que em caso da Brigada voltar a sua proveniência, o Delegado daquela localidade de nome Roduwelo Lukundi Phiri, iria ser preso por este aceitar acomodar a Brigada na sua casa. O mesmo Chefe da localidade chamou a Polícia da Guarda fronteira para violentar o Delegado Político Provincial da RENAMO alegadamente por este não ter apresentado os membros da brigada integrando Deputados da Assembleia da República. No Posto Administrativo de Muze, a Brigada testemunhou o mesmo acto de ameaças no local onde estava acomodada, em casa do delegado daquele Posto de nome Marcos Cangachepe. Enquanto se aguardava pela concentração da população para reunião, quatro membros do partido Frelimo invadiram o local onde estavam hospedados os membros da brigada. O grupo de invasores era dirigido por Elias Suerane Elissa, funcionário da secretaria posto de Muze e Pedro Lisboa Xavier, professor da escola primária do Posto, que durante a invasão proferiam ameaças aos Deputados da Assembleia da República dizendo que não podiam trabalhar sem o consentimento de Nfumo daquele Posto. Quando a brigada se dirigia a Zumbo, no dia 18 de Agosto de 2018 escalou a localidade de Missão Ncanha onde encontrou uma carta da autoria do chefe da localidade, de nome Sinóia Raúl Sinóia, e dirigida ao partido RENAMO intimando este partido a retirar a bandeira hasteada na sua sede, alegando que o terreno não tinha sido legalizado, isto é, não tinha DUAT para efeito de içar bandeira da RENAMO. No mesmo acto, a Polícia da República de Moçambique - PRM do distrito de Marávia notificou os concidadãos Jaque, Saimone e Armando todos delegados políticos do partido RENAMO nos bairros de Piri- Piri e Cachombo, acusando-os de içarem a bandeira do partido.

OChefe da bancada da RENAMO na Assembleia Provincial de Maputo Mateus Muchacuare Tomo discursou na sessão daquele órgão provincial realizada no pretérito dia 30 de Agosto, para segundo as suas palavras dirigir-se a população da Província de Maputo, que à semelhança da, do resto do país está sujeita a suportar a carência de vida que vem sendo agravada pelo elevado custo dos produtos de primeira necessidade e o recente agravamento dos preços de combustíveis, o que está a complicar as contas do pacato cidadão. Muchacuari manifestou insatisfaçao pelos índices percentuais de desempenho que o governo divulga, pois esses números não traduzem a satisfação das necessidades básicas da maioria da população. Pelo contrário, o que se constata é o depauperamento contínuo das populações traduzido na fraca capacidade de aquisição de bens básicos necessários para a sobrevivência. Este representante das populaçoes de Maputo, dirigiu um desafio aos eleitores residentes nas quatro autarquias da Província nomeadamente: Cidade da Matola, Boane, Manhiça e Namaacha para que afluam em massa nas assembleias de voto no dia 10 de outubro e saibam direccionar o seu voto de forma responsável no Partido certo. Mais adiante na sua intervençao Mateus Muchacuari referiu-se a Comissão Nacional De Eleiçoes – CNE, afirmando que esta não fora constituída com a finalidade de contribuir para o desalinhamento das normas e actos eleitorais, mas assim, para garantir o aperfeiçoamento, a organização, coordenação, execução, condução, direcção e supervisão do processo eleitoral 2018 e 2019, de acordo com o nº. 3 do artigo135, conjugado com a alínea d) do nº. 2 do artigo 179, ambos da Constituição da República. Ele propõe que a CNE seja capacitada pelos órgãos competentes para seu aperfeiçoamento no conhecimento das leis eleitorais com vista à credibilização dos actos eleitorais. Muchacuari fez lembrar o papel dos órgaos eleitorais no nosso país com as seguintes palavras: “Queremos que a CNE com os seus órgãos de apoio e o Secretariado Técnico de Administraçao Eleitoral -STAE, que é o serviço público personalizado para a administração eleitoral, com representação ao nível provincial, distrital e ou de cidade assegurem e garantam a realização de eleições livres, justas, transparentes e credíveis, para a construção do verdadeiro Estado de Direito Democrático em Moçambique. Em forma de retrospectiva, o chefe da Bancada da RENAMO na Assembleia provincial de Maputo fez lembrar que desde 1994 as eleições foram caracterizadas por crises eleitorais que levaram o país a conflitos cíclicos, tendo atingido o pico com o Conflito Político-Militar, registado nos anais da História recente. Disse ainda aquele interveniente, que “a falta de aplicação da justiça leva a desestruturação da vida social, económica, política e da administração de um país, deixando claro que a justiça é o elemento fundamental para a estabilidade política no país. Porque sem justiça não há paz. A paz não pode prevalecer onde não há justiça”. Muchacuari deixou claro que a sua Bancada lamentava a rejeição da Candidatura do Eng°. Venâncio Mondlane como Cabeça de lista do Partido RENAMO para o Conselho Autárquico de Maputo. Manifestou-se ainda muito preocupado pelo facto de ter havido pronunciamentos segundo os quais, a legalidade da candidatura do cidadão Silvério Ronguane pela Matola, que se encontra na mesma situação da Candidatura do Eng°. Venâncio Mondlane, não foi apreciada, em relação à eventual inelegibilidade, porque nenhum partido ou movimento submeteu uma reclamação a esse respeito

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