ELEIÇÕES 2018 -14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito - Ciao amico LEGGIA QUINDI SARÀ UNA CONOSCENZA, Nell'articolo si legge questa volta con il titolo ELEIÇÕES 2018 -14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito, abbiamo preparato bene per questo articolo leggere e scaricare le informazioni in essa. si spera coprire i posti articolo consigli, articolo economia, articolo Notizie, articolo politica, articolo salute, articolo sport, scriviamo può capire. Beh, buona lettura.

titolo : ELEIÇÕES 2018 -14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito
Link : ELEIÇÕES 2018 -14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito

ELEIÇÕES 2018 -14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.

A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. “De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha”, disse.

Eleitos

Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.

Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação. A tendência, segundo Queiroz, é que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara.

Jornal Central Quixadá é o blog oficial do Radialista Gomes Silveira no Sertão Central do Ceará. Participe através do telefone e whats app (88) 9 98602540 Email : centraquixada@gmail.com / centraldenoticias@bol.com.br

POSTADO POR GOMES SILVEIRA
FONTE :ELIOMAR DE LIMA

Così l'articolo ELEIÇÕES 2018 -14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito

vale a dire tutti gli articoli ELEIÇÕES 2018 -14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.

Ora stai leggendo l'articolo ELEIÇÕES 2018 -14 partidos perdem o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário gratuito l'indirizzo del link https://leggiaquindi.blogspot.com/2018/10/eleicoes-2018-14-partidos-perdem-o.html

Tweet

Subscribe to receive free email updates: