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Conflito de terra termina com demolição de casas em Pemba

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Por Hizidine Achá09 de Novembro 2018 11h42 - 9 Visitas

Vinte e três casas poderão ser demolidas na cidade de Pemba, devido a um conflito de terra, que já chegou ao Tribunal, onde foi lavrada uma sentença com base num acordo extrajudicial, que uma das partes envolvidas no caso decidiu contrariar por considerar injusta.

No princípio, os moradores tentaram resistir, mas acabaram cedendo à força policial enviada ao terreno, para garantir a execução de uma ordem judicial, supostamente contrária a sentença lavrada pelo Juiz do caso, no dia 24 de Abril de 2017.

O Conselho Municipal de Pemba, reconhece o erro cometido na dupla atribuição do título de direito, uso e aproveitamento da terra, e confirmou ter tentado remediar o problema,, no entanto, desconhece as razões que reactivaram um conflito antigo e aparentemente arquivado.

A nossa reportagem não teve acesso a ordem emitida pelo tribunal que contraria a sentença lavrada com base num acordo judicial, onde consta apenas abertura das vias de acesso, e não a demolição de alguns casas do quarteirão 24.

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