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MAHUNGO (Problemas)
Por: Likwekwe La Mambo*
Se o meu pais fosse normal, tal como muitos países do Mundo o são, ou seja, onde os cidadãos empresas e instituições nutrem a cultura jurídica, os escritórios dos advogados não estariam encerrados este final da semana! Alguns perguntariam. Mas porque?
A resposta à esta pergunta, tem a ver com os enormes prejuizos que os cidadãos, empresas e instituições depositantes/clientes dos bancos comerciais estão acumulando com a não disponibilização desde ontem dia 16/11/18, dos serviços de pagamentos via ATM, POs, transferências e outros meios de pagamento electronico, acarretando a nós utentes, enormes prejuízos materiais, financeiros e sociais, pois, desde ontem, grandes volumes de transações comerciais deixaram de ser feitos pela indisponibilidade dos serviços acima mencionados.
Ora, num país onde o primado da lei é o princípio basilar, era normal que por esta altura cidadãos, empresas e instituições estivessem ocupados(as) nos escritórios dos advogados, elaborando as suas petições bem fundamentadas, visando demonstrar aos seus bancos os enormes prejuízos que acumularam pela não disponibilização daqueles serviços, e dai, exigirem o devido ressarcimento, e até, em muitos casos, pedindo as competentes indenizações. E nós? O que faremos? Contentaremo-nos com a palmadinha nas costas e com os comunicadinhos que correm nas redes sociais? É que, anda por aí um comunicado duma tal empresa que tem ligação com os bancos, e com a qual eu cliente do banco X não tenho nenhum vinculo contratual, o que torna para mim esse comunicado, simplesmente irrelevante, pois, o meu contrato, eu, cliente do banco X, é com esse banco e não com a tal empresa, daí que para mim, que não está a cumprir o contrato de fornecimento de serviços é o meu banco, e basta! Quantos cidadãos não se viram a nora para pagamentos nas bombas de combustível, nas lojas, nos hospitais, etc, etc? E muitas vezes na companhia de filhos menores e/ou com doentes. E se fosse você cliente que falhou o pagamento duma letra porque a pessoa que lhe devia entregar o dinheiro não apareceu. O seu banco iria lhe perdoar o juro pelo incumprimento? Nunca!
Neste sentido, vamos pois, exigir o ressarcimento/indemnização aos nossos bancos comerciais pelos prejuízos que nos estão a causar desde ontem. Aliás os bancos têm seguros para cobrir os riscos da sua atividade, daí que não têm por onde fugir!
Finalmente gostaria de ver envolvida nesta batalha a nossa bem activa imprensa, quer pública, assim como privada, e também as nossas organizações da sociedade civil, sobretudo, as que lutam pela defesa dos direitos humanos e do consumidor! Por favor, não assobiem ao lado, porque senão, vamos deixar de acreditar em vocês! À Plenária em curso da A.R., gostaria de pedir às Comissões que lidam com os assuntos econômicos e dos Direitos Humanos uma intervenção vigorosa em defesa dos legítimos interesses do povo a quem representam.
Estarei igualmente atento para ver a prontidão dos nossos tribunais assim que alguma petição relacionada com este tema lhe for apresentada. E mais não disse!
Abraço fraterno a todos os cultores do Direito, e amantes da justiça!
LLM.*
Jurista.
P.S.Vamos difunfir para mais grupos das redes sociais.
Così l'articolo MAHUNGO (Problemas)
vale a dire tutti gli articoli MAHUNGO (Problemas) Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.
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