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Tribunal nega liberdade provisória a Manuel Chang

15/02/2019

Sagra Subroyen acaba de anunciar que a justiça recusa o pedido de liberdade provisória ao ex-ministro moçambicano.

A juíza diz que é um caso que envolve muito dinheiro e o valor que Manuel Chang propôs para caução é muito pouco em relação àquilo que parece ser a sua capacidade financeira. "Não é justo aceitar o pedido de caução. Não deste razão suficiente para aceitar o pedido de caução", disse a juíza.

Juíza  não se sente segura em conceder liberdade provisória a Chang

13h25:"Há possibilidade de fuga para Moçambique porque o seu país não aceita extraditar os seus cidadãos. É muito provável também a possibilidade de falsificação de documentos para fugir". É uma das frases mais fortes que acaba de ser proferida pela juíza Sagra Subroyen.

Os argumentos não são nada favoráveis ao interesse de Manuel Chang: sair da cadeia onde se encontra há mais de um mês e aguardar a decisão sobre extradição em liberdade.

Diz a juíza que os dois passaportes foram confiscados, mas Chang pode decidir não esperar que o caso siga até ao fim e optar pela fuga. Aliás, um dos factores que reduz as chances de libertação é que Moçambique, para onde a juíza diz repetidamente que o deputado da Assembleia da República pode fugir, não extradita seus cidadãos, de acordo com a Constituição da República.

E há mais: segundo o Tribunal ao longo das audições, o ex-ministro não facilitou a justiça na disponibilização da sua informação financeira. "Sendo ex-ministro das Finanças devia ter disponibilizado toda a informação sobre as suas contas, mas não facilitou o trabalho da justiça. Só falou de mil dólares mas os documentos em posse do Tribunal mostram que tem muitas contas internacionais onde seu dinheiro está guardado".

Outro sim é que há despesas que Chang teve que efectuar ao longo das audições e disse que pagou com o seu cartão de crédito, mas a justiça soube que alguém pagou e essa pessoa estava no Tribunal a acompanhar as audições.

Ainda não há decisão mas Tribunal concorda que há risco de Chang fugir

12h58:A juíza Sagra Sugrayen continua a ler o seu despacho sobre o pedido de liberdade provisória, mediante caução. O que é certo até agora é que segundo os argumentos que a juíza colocou a libertação de Manuel Chang poderá ser negada.

O Tribunal diz, por exemplo, que recebeu os dois passaportes do arguido, o diplomático e o comum, mas isso não elimina o risco de fuga. A justiça sul-africana, ademais, julga quase sempre casos de cidadãos que atravessam a fronteira ilegalmente. Considerando por isso que é muito fácil, o ex-ministro, entrar ou sair da África do Sul para Moçambique, sem documentação porque muitos outros fazem o mesmo.

Manuel Chang conhece hoje decisão da justiça sobre pedido de liberdade provisória

11h51:Acaba de começar a audição em que o Tribunal de Kempton Park vai tomar a sua decisão sobre o pedido de liberdade provisória de Manuel Chang mediante pagamento de caução.

A juíza Sagra Subroyen faz neste momento as notas introdutórias para o anúncio da decisão da justiça. Manuel Chang, recorde-se propôs fixar residência, primeiramente em Malelane, na província de Mpumalanga, mas o Ministério Público mostrou-se contra o pedido devido a proximidade de cerca de 45 quilômetros com a fronteira entre Moçambique e África do Sul.

Os advogados do ex-ministro moçambicano das Finanças e deputado da Assembleia da República disseram na última audição que se for interesse da justiça, Chang poderia permanecer em Joanesburgo ou mesmo nas imediações do Tribunal "onde tem amigos".

Há menos de 30 minutos um grupo de cidadãos moçambicanos residentes na África do Sul esteve defronte na sala onde decorre a audição empunhando dísticos com mensagens de apelo a não libertação do ex-ministro. Não falta muito para conhecer-se a decisão sobre o caso enumerado 2689.

O PAÍS – 15.02.2019

ekekhayiyowani.blogspot.com

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