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Descentralização em Moçambique é alvo de críticas

06/03/2019

Em causa, está o surgimento da figura de secretário de Estado, indicado pelo Presidente, no poder local. Os críticos questionam: entre o governador eleito e o secretário de Estado quem vai prestar contas a quem?

Ainda reina confusão entre vários atores sociais e políticos sobre os caminhos para a descentralização em Moçambique.

No centro do furacão, está o papel do secretário de Estado provincial, indicado pelo Presidente da República, que poderá entrar em choque com o governador eleito pelo povo.

Por causa disso, críticos afirmam que há riscos de a descentralização gerar inércia e paralisia institucional por não haver clareza em relação às competências dos órgãos centrais e locais.

O diretor do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), Ercinio de Salema, refere que a governação descentralizada poderá provocar conflitos.

"Um ponto que não está claro nas propostas submetidas é qual será o papel do governo central ao nível local da província ou do distrito. É importante que isto esteja muito claro por Moçambique se tratar de um estado unitário”, avalia.

O EISA foi muito crítico em relação aos termos usados nas propostas de descentralização que, segundo Salema, são mais políticos do que jurídicos.

"Logo a questão do risco no sentido de que, da forma como está estruturada, há um potencial de termos um risco de descoordenação entre os níveis centrais e locais, nomeadamente provinciais e distritais. Se considerar-se ainda que, apesar de o legislador ter eliminado a menção expressa de figuras locais, na prática, a governação descentralizada não pressupõe nascimento de novas pessoas coletivas jurídicas”, analisa

Quem presta contas a quem?

Já o político Basílio Júlio questiona sobre quem irá prestar contas a quem na governação local.

"Quem é o chefe e quem não será o chefe entre o governador da província, assim como o secretário de Estado” , questiona.

No sinuoso caminho para a descentralização, a cidade de Maputo deixará de ter governador e toda a gestão passa para a edilidade. Mas aqui surge também a figura do secretário do Estado.

Os políticos e atores sociais, como Egdar Muxanga, insistem que esta figura é desnecessária e não entendem a retirada do governador.

"A nomeação dos vereadores obedece o qualificador, o que significa que eles não são políticos. Eu queria perceber o alcance da necessidade da demissão do governador e por tabela vão também os diretores provinciais”, afirma.

Uma salvaguarda para a paz

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade no Parlamento moçambicano, Edson Macuácua, lembrou que este pacote foi aprovado para salvaguardar a paz.

"Neste sentido, todos os riscos que se envolvem devem ser geridos, mas o grande ganho do modelo é a paz que todos os moçambicanos vivemos”, alerta.

DW – 05.03.2019

NOTA: É claro que a oposição está mais uma vez a ser enrolada pela Frelimo. Até quando?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ekekhayiyowani.blogspot.com

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