titolo : isso mostra má fé da Frelimo em relação ao processo de descentralização
Link : isso mostra má fé da Frelimo em relação ao processo de descentralização
isso mostra má fé da Frelimo em relação ao processo de descentralização
Pericles Maquiavel está com Fatima Mimbire e 19 outras pessoas.
É UM ERRO GRAVE O PRESIDENTE DA REPBÚLICA PODER DEMITIR UM GOVERNADOR ELEITO SOBRETUDO QUANDO O PRESIDENTE DA REPUBLICA É TAMBEM PRESIDENTE DE UM PARTIDO:
isso mostra má fé da Frelimo em relação ao processo de descentralização .
Isso é uma autêntica fantochada, será uma fonte permanente de conflitos políticos e vai gerar instabilidade dos governos ao nível provincial.
A proposta de Lei de tutela dos órgaos de provínciais é uma autêntica aberração política e jurídica. Não tem nenhum cabimento, um governador eleito (indirectamente) poder ser demitido pelo Presidente, simplesmente em casos em que o presidente entenda que assim deva o fazer. O limite do exércicio de qualquer mandato deve ser a Lei e a constituição não necessariamente o presidente da república. Se o governador é eleito indirectamente por meio da Assembleia Provincial devereia ser somente a Assembleia Provincial a poder destitui-lo (e não demiti-lo). O Governador deve ser responsável somente perante a assembleia provincial. Em casos limites de violação da lei e da Constituição, há mecanismos apropriados para denunciar e investigar crimes e desvio de mandatos. Ninguém deve estar acima da lei. O Presidente não é orgão apropriado para fazer o controlo do exercício do mandato dos governadores uma vez que eles (os governadorres terão os seus próprios programas de governação e ele não será o representante do Chefe do Estado ao nível da província. O óbvio será o Presidente nomear e demitir o Secretário do Estado e não o Governador eleito. A vontade e as decisões do Presidente não devem estar acima da vontade do Povo e dos seus representantes eleitos (legitimos).
Já não basta a existência da figura do secretário do estado ao nível das províncias que terá com poderes representativos e de soberania do estado ao nível provincial em representação do chefe do estado, ainda tinham outra carta na manga. É como diz o velho ditado, “um mal nunca vem só...”
PM, 05/03/2019
Così l'articolo isso mostra má fé da Frelimo em relação ao processo de descentralização
vale a dire tutti gli articoli isso mostra má fé da Frelimo em relação ao processo de descentralização Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.
Ora stai leggendo l'articolo isso mostra má fé da Frelimo em relação ao processo de descentralização l'indirizzo del link https://leggiaquindi.blogspot.com/2019/03/isso-mostra-ma-fe-da-frelimo-em-relacao.html
0 Response to "isso mostra má fé da Frelimo em relação ao processo de descentralização"
Posta un commento