titolo : LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Presidente do Supremo libera Lula para dar entrevistas
Link : LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Presidente do Supremo libera Lula para dar entrevistas
LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Presidente do Supremo libera Lula para dar entrevistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, liberou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevistas. O jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes, da Rede Minas, estavam entre os que pediram autorização para falar com Lula na sede da Polícia Federal, onde o petista está preso desde 7 de abril de 2018. Na decisão, Tofolli suspendeu a liminar já que, após mais de seis meses de trâmites, a decisão de mérito que questionava o direito à entrevista transitou em julgado.
Os parlamentares petistas e advogados Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) já solicitaram ao Supremo que “determine o efetivo cumprimento da ordem emanada por este egrégio Supremo Tribunal Federal nesta Reclamação, diligenciando-se o necessário para tal”.
A solicitação menciona ainda manifestação recente do ministro Alexandre de Moraes, sobre a polêmica censura à revista Crusoé. “A Constituição Federal de 1988 protege a liberdade de expressão no seu duplo aspecto: o positivo, que significa o ‘indivíduo poder se manifestar como bem entender’, e o negativo, que proíbe a ilegítima intervenção do Estado, por meio de censura prévia”.
Briga jurídica
Em 30 de agosto, a juíza Carolina Lebbos proibiu o ex-presidente de dar entrevista. Quase um mês depois, em 28 de setembro, liminar concedida pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski autorizou a entrevista com base na liberdade de imprensa e na Lei de Execução Penal. No mesmo dia, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão em julgamento de pedido feito pelo partido Novo.
A alegação era de que o PT apresentava Lula como candidato e que isso desinformaria os eleitores. Foi essa decisão de Fux que foi derrubada hoje por Dias Tofolli.
Florestan Fernandes e Carla Jiménez, do jornal El País, publicaram artigo sobre o assunto.
Jornal Central Quixadá é o blog oficial do Radialista Gomes Silveira no Sertão Central do Ceará. Participe através do telefone e whats app (88) 9 - 81318063 OU Telefone 9-98602540 Email : centralquixada@gmail.com
POSTADO POR GOMES SILVEIRA
FONTE - REDE BRASIL ATUAL
Così l'articolo LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Presidente do Supremo libera Lula para dar entrevistas
vale a dire tutti gli articoli LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Presidente do Supremo libera Lula para dar entrevistas Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.
Ora stai leggendo l'articolo LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Presidente do Supremo libera Lula para dar entrevistas l'indirizzo del link https://leggiaquindi.blogspot.com/2019/04/liberdade-de-expressao-presidente-do.html
0 Response to "LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Presidente do Supremo libera Lula para dar entrevistas"
Posta un commento