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O início da falência moral do Conselho Constitucional

domingo, 16 de setembro de 2018

Marcelo Mosse

23 h ·

O início da falência moral do Conselho Constitucional

Usando um tacanho juridiquês e fazendo tábua rasa a questões fulcrais de mérito, o CC afastou a AJUDEM de Samora Machel Junior da corrida eleitoral na autarquia de Maputo

Depois que foi estabelecido em 2003 sob a batuta do jurista Rui Baltazar, o Conselho Constitucional (CC) tornou-se rapidamente num sólido pilar dentro no nosso precário sistema de integridade. Apesar de ser composto na base de uma proporçāo guiada pela representatividade parlamentar dos partidos políticos, cabendo à maioria da Frelimo indicar a maioria dos juizes, suas decisões eram unicamente baseadas nos ditames da Lei e do bom senso, em defesa da Constituição contra quaisquer desvios de inclinação partidária. Em 2007, o CC chumbou ostensivamente uma norma estabelecida no consulado inicial de Armando Guebuza, que obrigava ao uso da expressão “decisão tomada, decisão cumprida” no fecho da correspondência oficial no Estado. Na altura, Rui Baltazar tinha como pares juristas de gabarito inquestionável como Teodato Hunguana e Orlando Graça (este oriundo da Renamo). Seus acórdãos e deliberações eram escritos de forma assertiva e pedagógica, com um registo irrepreensível de jurisprudência. O CC era uma escola. E havia se consolidado como um importante contrapeso do poder. Dentro do nosso sistema político, era a única entidade que grangeava ainda uma grande dose de respeitabilidade na sociedade.

Quando Rui Baltazar saiu em 2009, pensou-se que ele levara consigo esse perfil de integridade raramente beliscado. Mas não! O CC manteve-se no mesmo registo. Assertivo, evitando cair na esparrela do juridiquês barato como agora está a suceder - apesar da desconfiança gerada com a chegada de Hermenegildo Gamito, em 2011, no início do segundo mandato de Armando Guebuza. Juízes como Orlando Graça e José Norberto Carrilho garantiriam a qualidade e a independência que agora começa a desmoronar. Os dois saíram em 2014. Gamito foi uma escolha pessoal de Armando Guebuza mas foi reconduzido por Filipe Nyusi em 2016. Formado em Direito em Lisboa, na sua carreira esteve mais ligado à gestão de empresas e à política (como deputado na AR pela Frelimo), com uma curta passagem como juiz-desembargador de 1978 a 1981. Duas das empresas de que foi principal gestor, a Mabor e a Maquinag, abriram falência. O CC não é propriamente uma empresa. Um dos seus principais “assets” é a reputação conquistada por via da qualidade dos seus julgamentos. Esse bem, que não é palpável mas se torna fundamental para que a sociedade confie nas instituições democráticas de Moçambique, está se esvaindo.

No actual disputadíssimo processo eleitoral, a sociedade esperava uma actuação do CC ao nível do seu estatuto de instituição suprema de defesa da Constituição. O CC tem-se mostrado, no entanto, na contra-mão. Há duas semanas, quando libertou o acórdão sobre um requerimento da Renamo relacionado à exclusão pela Comissão Nacional de Eleiçōes (CNE) do Eng. Venâncio Mondlane da corrida eleitoral em Maputo, o CC esforçou-se para não analisar matérias fundamentais importantes sob o ponto de vista jurídico (contencioso eleitoral e direito constitucional) e sob o ponto de vista político (direito de renúncia, cessação de mandato ope legis, ratio legis da renúncia como causa da incapacidade eleitoral passiva/inelegibilidade, etc). Essa omissão foi o primeiro alerta vermelho.

Na quinta-feira passada, ao chumbar o recurso da AJUDEM, o CC voltou a se destacar pela negativa, fazendo tábua rasa das irregularidades e ilegalidades praticadas pela CNE em prejuízo do grupo apoiante de Samora Júnior. O CC ignorou o facto de que as cartas dos “desistentes” da relação nominal da AJUDEM não podiam ser tidas, sob o ponto de vista legal, como “declarações de desistência”. O CC fez vista grossa aos requisitos formais das declarações de desistência, bem patentes na Lei n° 7/2018, de 3 de Agosto, nomeadamente o Art° 30, no seu número 2. O CC subscreveu outra irregularidade da CNE, nomeadamente aquela em que o órgão eleitoral concedia um prazo de 10 dias aos alegados “desistentes” da AJUDEM para eles oficializarem essa “desistência”. Essa decisão da CNE não teve qualquer base legal. Ou seja, o CC devia ter considerado a deliberação da CNE como ilegal, mantendo a lista da AJUDEM na corrida eleitoral em Maputo. Ao tomar o caminho que tomou, o CC abriu fendas gigantescas na armadura da sua reputação. Resta saber como é que o órgão vai dirimir o novo recurso da Renamo sobre a inconstitucionalidade da deliberação da CNE que exclui Venâncio Mondlane. Qualquer que vier a ser a sua decisão, uma coisa parece certa: o CC acaba de dar início ao seu processo de falência moral, passando para si próprio um atestado de incompetência jurídica. Com Hermenegildo Gamito à cabeça. É bom que isto fique registado. Para a História!



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Comentários


Pedro Pimenta O barco esta a afundar ...
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Pedro Pimenta Salve se quem puder.....
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Nisio Banda O que tens a dizer Elísio de SousaGerir


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Nisio Banda Filimao Suaze podes nos emprestar sua análise imparcial, académica e imaculadaGerir


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Mouzinho Zacarias é outro frelimo este
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Escreve uma resposta...




Kendo Mangulle OMG...Gerir


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Jr Chauque Enquanto o PR nomear não serem eleitos ou por concurso,, sejamos justos, ninguém pode nem deve contrariar as decisões do seu chefe nem do partido, eis a razão da meda da CC, tem que seguir a linha. Mas a vergonha está à vista e ninguém quer perder o poder em moz.... A vida está lá da cúpula dos assassinos, dos lambibotas-escovas e a constituição serve como papel higiênico. .
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Afonso Dete Esse conselho constitucional trabalha quando ha ou em vesperas das elections. Portanto, melhor renomear ele como tribunal eleitoral..ishGerir


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Francis Manuel Esperava- se que o Conselho Constitucional,salva- se a Constituição deste " lawfare".Enfim, estamos entregues.
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Egidio Vaz Um comentário sem base legal. Senão uma articulação linguística lenhadora. Os argumentos jurídicos foram muito bem esgrimidos e constam do acórdão. Mas porque foram contra os ídolos do Marcelo então refugia-se na moral
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Abel Zico Estás a mentir Egidio Vaz, estás a mentir. Que argumentos? Volte a vestir a sua vergonha, a consciência vale mais que o estômago.
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Mouzinho Zacarias Egídio Vaz se Marcelo Mosseescrevesse contra os recursos mal elaborados da renamo,tu estarias a bater palmas para o marcelo...tenta ser neutro Egídio.... fica te mal as tuas últimas posições...
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Egidio Vaz Abel Zico não disseste nada. E duvido que tenhas lido o acórdão para tirar as tuas conclusões. Mas estás de parabéns por vires contra mim. Isso fortalece a tua claque. Eu que li o acórdão estou confirmado. Os próprios tipos da AJUDEM estão igualmente confirmados. Isso tudo contra a rua sapiência. Obriagdo
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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias o Marcelo é contra a Frelimo. Ele fará tudo para desacreditar o estado moçambicano e suas instituições pois é isso que lhe eleva e satisfaz. É como tu quando contribuías para destruir as infraestruturas sociais e económicas durante a guerra dos 16 anos. Eu li o texto dele e o acórdão. Não vi neste texto nenhum remate sério contra o acórdão para além de se refugiar para a moral.
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Tesoura Júlio Tuboi Assim como o ilustre Marcelo Mosse é contra a Frelimo, o Professor Egidio Vaz, é a favor do regime. Certo?
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Egidio Vaz Tesoura Júlio Tuboi Eu sou defensor de atos nobres que qualquer cidadão faz em prol da sobrevivência de Moçambique como estado e como nação. Mesmo o próprio Marcelo, eu lhe louvo quando escreve coisas certas que empobrecem a nação. Também sou fã deste governo sim. Tenho um partido que é a Frelimo que apoio. Mas não sou cego. Consigo ver quando querem afundar-nos. E insurjo-me.
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Abel Zico Egidio Vaz e o quê tu disseste? Nada... Estamos empatados.
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Egidio Vaz Abel Zico o primeiro comentário é mais assertivo. O resto é resposta da resposta.Gerir


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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ...tenho mãos limpas...e tenho consciência tranquila...
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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ..e aqueles que criaram esquadrões da morte com aval de nhusi tem mãos limpas?
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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias existe esquadrões de morte? Qual é o quartel? Persegue quem?
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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ...tu sabes que existiu e matou muita genteGerir


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Eduardo Domingos Meu Deus, camarada Egidio Vazpergunta se existem esquadroes de morte???? Alodziwa munthu, Mouzinho Zacarias.
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Eduardo Domingos Está fora de si, Egidio Vaz.Gerir


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Eduardo Domingos "Mouzinho Zacarias o Marcelo é contra a Frelimo. Ele fará tudo para desacreditar o estado moçambicano e suas instituições pois é isso que lhe eleva e satisfaz. É como tu quando contribuías para destruir as infraestruturas sociais e económicas durante a guerra dos 16 anos. Eu li o texto dele e o acórdão. Não vi neste texto nenhum remate sério contra o acórdão para além de se refugiar para a moral."- EV.
Propaganda da frelimo derrota em 1990 que EV assume hoje.
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Paizinho Mhula Egidio Vaz Quem vigia o seu proprio estómago não pode ser digno de falar em nome de Uma nação, a fome nos faz prostitutos politicos e ideologicos. Tal se vê nos dias de hoje em moçambique. Hoje não temos produtores do saber novo mas temos muita ave de rapina querendo confundir os distraidos. A fome está te Fazer tolo, mais tolo do que já eras.
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Egidio Vaz Paizinho Mhula pois é amigo. Entendi o teu comentário como pedido de ajuda. Irei tratar do teu caso. 😘
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Mouzinho Zacarias Egídio Vaz meu amigo tenta ser neutro o povo está todo em cima de ti...muda irmão...tu podes viver sem frelimo/nhusi
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Jr Chauque Mouzinho Zacarias será? 😛😛😀😛😛😂😛😂😛😂😛😂😂Gerir


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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias eu não serei neutro. Não sei como se fica neutro perante propaganda barata.
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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ...já foste neutro meu irmão /massena...foste...e tinhas respeito do povo
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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias nunca fui
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Francisco Banda Eu não sou cego, consigo ver quando querem afundar-nos diz o Dr. Egídio Vaz. Meu caro, saiba que, nós os cegos, apesar de sermos cegos, também possuímos este domínio. A cegueira, não afeta a área cognitiva e mental do indivíduo! Portanto, no uso de suas competências, a consciência do cego, funciona normalmente como qualquer norma visual! Como cego que sou, este pronunciamento, fere a minha moralidade. Independentemente da sua reação face o meu comentário, não jugo correto usar a infelicidade de quem quer que seja, para atingir os fins! Continuação! Abraços
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Jorge Uaquihapala "Quando querem afundar-nos"kkkkkkk, yeah gramei dessa E. V..Gerir


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Luís Loforte Egidio Vaz, porque é que toda a opinião desfavorável aos seus desejos há-de configurar sempre um ódio à FRELIMO? Sem que se aperceba, está de algum modo a dizer-nos que as instituições do nosso Estado, neste caso o CC, agem em função dos interesses da FRELIMO. Sinceramente, não creio que ajude a melhorar a imagem desse partido. Uma pergunta ligada à memória não cala: quem dentre vós esteve, de corpo e alma, do outro lado da barricada, contra a FRELIMO?
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Mouzinho Zacarias Luis loforte...estas certo amigo...EgídioVaz perdeu a cabeça até goza com pessoas que apoiam oposição chamando-as de esfomeadas
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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias estas a introduzir a fome neste discurso. Sobre outros diagnósticos, fiquem com eles. Quando precisar da ajuda médica virei ter. Abraços.Gerir


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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias é que nunca vos vi perto. Não comi tua farinha. Nem ontem ontem, nem hoje muito menos amanhã. Digam onde estão a distribuir para lá me dirigir a fim de receber de graça. Maldosos.Gerir


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Jr Chauque Mouzinho Zacarias... Quem apoia oposição é chamado de esfomeados... 😛😛😂😀😀 e quem antes APOIOU A OPOSIÇÃO DE CORPO E ALMA... O QUE ERA MESMO? 😀😀😂😂😂😂😂😂😂😀😀😀😂😂😂😂😂😛
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Egidio Vaz Jr Chauque são vossas quimeras. Não chamei ninguém de esfomeado. Assim que já se cansaram de me chamar coitado, estão a virar o jogo. Vão se tratar, malandros.
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Luís Loforte Mouzinho Zacarias, é que por este andar temo que se defenda a expulsão de Moçambique de todos aqueles a quem suspeitarem que opinam contra a FRELIMO. E o pior é que a FRELIMO não precisa deste tipo de defensores!
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Jr Chauque Vamos juntos Egidio Vaz você a frente lá no ZIMPETO, pk estás muito avançado na doença 😂😂😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😂😂😂😛😂😛😂😛😂😛😂Gerir


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Jr Chauque Luís Loforte são os lambibotas-escovas, contratados para estarem aqui na pagina do Marcelo Mosse... Fazem acessória a página 😂😂😂😛😛😀😀😛😂😛😛😂😂😂😂😂😂😂😛😀😀😂😂😛😛
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Mouzinho Zacarias Um dia sem se aperceber ,Egídio Vaz, vai ser expulso da frelimo e vedado de participar em qualquer reunião do grupo dinamizadorGerir


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Jr Chauque Mouzinho Zacarias 😛😛😛😀😀😂😛😛😂😛😛😛😂😀, e só #ROBBIALAC... a tinta que usamos quando queremos mudanças do que já não queremos...
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Egidio Vaz Mouzinho estas aqui de pés em bico a fazer o que? A defender a Renamo, com apoio do senhor Luís Loforte. E é para eu ficar calado? Jamais. Vocês é que vivem descaracterizando pessoas. Já que são impolutos e doutos em tudo. Boa sorte
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Egidio Vaz Jr Chauque diga qualquer coisa que acrescente o meu saber. Ensina-me algo antes de dormir.
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Jr Chauque Egidio Vaz 😀😀😂😂😛😛😂 eu ensinar a ti? 😀😀😂😂😂😂😀😀 não há nada para aprenderes meu caro, já não vais a tempo, só ficou o nome de Historiador.. Onde eu aprendia consigo. 😀😀😂😂Gerir


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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias você me rogando praga. 😂
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Dorival Da Boa Cena Jr Chauque e tu fazes o quê? Porquê não contra argumentas a posição do EV?
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Jr Chauque Já agora, Aprendi muito consigo Egidio Vazcomo historiador antes de seres BAJU... agora nada aprenderGerir


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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena não perca tempo em argumentos para o que não merece.Gerir


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Dorival Da Boa Cena Jr Chauque defender o Governo e o Partido no poder é ser bajulador?
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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena acompanhas dia a dia a informação relevante no fb?Gerir


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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ...você é meu irmão...sempre vou te dar palmatórias nas mãos quando estiveres a pisar riscoGerir


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Egidio Vaz Dorival Da Boa Cena essa gente está revoltada com outras coisas. Não é comigo. Algo muito sinistro deve ter-lhes acontecido. Eu não lhes fiz nada. Mas parecem-se muito nervosos, raivosos e rancorosos comigo. Aposto que não lhes devo se quer um centavo. Nem lhes conheço do lado algum.
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Jr Chauque Egidio Vaz 😂😂😀😛😂😛😂😛😂😛😀😀😀😀😀😀Gerir


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Egidio Vaz Jr Chauque irei descobrir. Mas hei, estou assustado. Essa raiva contra mim... Nunca a senti desde a nascença. Qualquer um que abrir a conta hoje vai saber que EV é para bater. Perde tempo insultando e descaracterizando. Eu estou muito pronto e preparado para trocar ideias. Mas devem ser minhas ideias contra vossas ideias. Só que recebo. Só insultos. Se democracia é troca de ideias, vocês são mais intolerantes ao não permitir se quer essa troca, mesmo em teoria. Andam Com sacolas de insulto. 😜🤣🤣🤣. São os fariseus da democracia.
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Dorival Da Boa Cena Esse Jr Chauque até parece um assunto pessoal... Até agora esgrime argumentos para contrariar o que tu defendes. Limita se a te chamar de escova, bajulador...Gerir


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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena fico feliz em saber que me acompanhas, e onde chamei de escova?
Ou você é o ESCOVA-LAMBIBOTAS?Gerir


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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena não use prova de balas para atacar em NOME DOS OUTROS, se você é homem com tomates me ataca directamente não use nome dos outros para transmitir o seu sentimento seja HOMEM páGerir


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Dorival Da Boa Cena Jr Chauque seus intolerantes
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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena agora sim estas a ser homem, tinhas esquecido as calças? 😂😂😂😂😛😛😛😛😛😛😛Gerir


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Dorival Da Boa Cena Jr Chauque pareces um frustrado
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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena assim a mamãe já te entregou as calças, já falas 😛😛😂😂😀😂 e intolerante sou eu? 😛😛😂😂😀😂😛😛😂😂😂Gerir


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Luís Loforte Jr Chauque, mas infelizmente não percebem que estão a prejudicar a própria FRELIMO. Um (in)formado não defende o seu partido como as claques defendem os seus clubes de futebol favoritos, que até pulam e gritam de costas voltadas ao campo, completamente indiferentes ao que se passa no terreno, pois o que lhes interessa é só a vozeirada. Egidio Vaz: assista ao jogo, pense, reflicta, debata, apoie, mas nunca de costas voltadas à realidade, e sobretudo aos factos!

ekekhayiyowani.blogspot.com

Così l'articolo O início da falência moral do Conselho Constitucional

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