titolo : POLITICA - Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto
Link : POLITICA - Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto
POLITICA - Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto
Como esperado, o relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou parecer favorável ao projeto nesta 3ª feira (9.abr.2019).
A comissão foi marcada por tensão e chegou a ser interrompida após o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) acusar o líder do PSL,. Delegado Waldir (GO), de estar armado. O goiano afirmou que estava apenas com o suporte da arma. O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a sessão por 20 minutos e pediu que os deputados “baixassem a pressão”.
Marcelo Freitas integra a bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e já tinha indicado que daria parecer favorável ao projeto.
Freitas recomendou a admissibilidade da proposta sem alterações, ou seja, da mesma forma como foi enviada pelo governo ao Congresso. Possíveis mudanças, segundo ele, ficarão a cargo da comissão especial –próxima parada da reforma se aprovada pela CCJ– e do plenário da Câmara.
Os deputados pediram vistas –mais tempo para analisar o relatório– e o governo espera que a votação aconteça até a próxima 4ª feira (17.abr). A CCJ da Câmara tem 66 integrantes e a base de apoio do governo tem maioria na composição. Ainda assim, há pontos que enfrentam forte resistência dos congressistas.
Os principais são os que alteram o BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos de baixa renda e a aposentadoria ao trabalhador rural. Leia aqui os principais pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo governo em 20 de fevereiro.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou 1 relatório (íntegra) em separado sobre o projeto. Ele considera inconstitucionais, por exemplo, as mudanças propostas no BPC e na aposentadoria rural, o aumento da alíquota de servidores e a exclusão das regras previdenciárias da Constituição.
TRAMITAÇÃO DA REFORMA
A CCJ é a 1ª parada da reforma da Previdência. A comissão é a mais importante da Câmara por analisar se os projetos ferem ou não princípios constitucionais. Em tese, a comissão não se debruça sobre o mérito das matérias, ou seja, sobre seu conteúdo em si, mas isso não impede que deputados façam alterações com esse objetivo.
Se aprovado na CCJ, o texto segue para comissão especial, onde, então, é analisado o mérito da proposta.
Finalizado o processo nas comissões, o texto segue para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado em duas votações separadas por ao menos 308 deputados. Se chancelada, a PEC segue para análise do Senado. Entenda aqui a tramitação da reforma.
Jornal Central Quixadá é o blog oficial do Radialista Gomes Silveira no Sertão Central do Ceará. Participe através do telefone e whats app (88) 9-98602540 Email : centralquixada@gmail.com
POSTADO POR GOMES SILVEIRA
FONTE - MSN
Così l'articolo POLITICA - Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto
vale a dire tutti gli articoli POLITICA - Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto Questa volta, si spera in grado di fornire benefici a tutti voi. Va bene, si vede in un altro post articolo.
Ora stai leggendo l'articolo POLITICA - Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto l'indirizzo del link https://leggiaquindi.blogspot.com/2019/04/politica-relator-da-reforma-da_10.html
Related Posts :
Definito il programma del progetto di sensibilizzazione nelle scuole di Trapani contro il fenomeno del Bullismo
Execução da pena deve esperar STF, diz Torquato
Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf
Prisão de Lula pode ser o desejo de muitos, mas não vão assistir, diz Luiz Marinho
Sorteio do Supremo é caixa preta
0 Response to "POLITICA - Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto"
Posta un commento